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Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 0063045-90.2014.8.26.0000 0063600-10.2014.8.26.0000 0064543-27.2014.8.26.0000 7004121-02.2014.8.26.0344 7011790-80.2014.8.26.0482 7012042-20.2013.8.26.0482 Apelação 0000113-59.2013.8.26.0531 0001291-14.2008.8.26.0274 0001980-71.2013.8.26.0019 0005377-88.2010.8.26.0587 0006265-77.2009.8.26.0236 0014072-92.2011.8.26.0038 3000345-38.2013.8.26.0040 3006266-51.2013.8.26.0533 3011254-67.2013.8.26.0161 Diário da Justiça Eletrônico - Cader
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1481 Nº 0021836-44.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Carlos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Pedro Paulo Fernandes Vaz - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1622 0020421-54.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: G. M. B. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano Fernando Barci (OAB: 194225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27 ap.) 0020518-75.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 234 Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP); Apelante: Alan Soares Faria; Advogado: Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016285-13.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2011.0162851/000000-000; Assunto: Roubo Majorado
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1760 (OAB: 339293/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Pedro Jorge Ferreira da Silva (OAB: 313809/SP) - Irimar Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - Manoel Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - Liberdade Nº 0020474-95.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Isaias dos Santos Silva Ap
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1925 Nº 0018997-66.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Lucas Foganholo Cabral Mieto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) - 6º Andar Nº 0020421-54.2013.8.26.0196 - Apelação -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1636 Motos - Rcrdo/Qrldo: Luiz Antonio Gomes - Deram provimento ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para receber a QueixaCrime proposta contra LUIZ ANTONIO GOMES, seguindo o feito os seus termos processuais. V.U. - Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) (Fls: 53)
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1615 64.2006.8.26.0229 - 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré/SP) - Josiane Aparecida Ferreira - processo nº1310/16 - intimar o defensor da audiência de inquirição de testemunha designada no dia 01/09/2016 às 13:10 horas neste juizo. - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2365 308 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial, que no dia 10 de janeiro de 2017, por volta das 17h20, na Rua Paulo Setúbal, n° 101, Botafogo, nesta cidade e comarca, o de