Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0815847-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba-rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Frailson Vieira da Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes - OAB/PB 21.246. Na sess�

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00399 Processo: 0010191-53.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00400 Processo: 0011733-19.2012.815.0011 -

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03441 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de liberdade provisoria. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DELLYNE DA COSTA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: LAILA CLEA CAVALVANTE BRAYNER ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2017 PELAS 14HS 00589 Processo: 0015705-60.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANNA HOHANNA GONCALVES DE OL

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Recursos Especiais - Processo nº 0022130-89.2009.815.2001 e 0000318-54.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARINER RESIDENCE.Intimação ao(s) Bel(eis): Francisco Nóbrega dos Santos OAB/PB 3.981 e Elenir Alves da Silva Rodrigues OAB/PB 8.257. Intimação do recorrido(

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joao Benedito da Silva PROCESSO CRIMINAL N° 0007475-94.2018.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Cleber Vinicius Aureliano Fonseca. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende, Oab/pb N.16.427. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. T

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelada: NÍVEA MARIA DA SILVA LIMA (Defensor Público: Odnaldo Espínola). Assistente de acusação: Severina Patrícia da Costa (Adv.: Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10.358). Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, no