Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 13 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004882-14.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa - Remetente: Juiz de Direiro da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa - Apelante: Município de Monsenhor Tabosa - Apelada: Zenilda Rodrigues de Sousa - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1149 INDICIADO : A esclarecer VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas CÍVEIS PROCESSO : 0131325-34.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Artemísia Lourenço de Souza ADVOGADO : 28738/CE - Chrislaynne Nara Silva de Oliveira REQUERIDO : Amil Assistencia Medica Internacional S.a. VARA: 10ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 390 HORAS NT. DR(S) RAFAEL SILVA MACHADO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR : RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALMIR MAIA DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE Nº 181/ 2017 EM: 07 DE FEVEREIRO DE 2017 OAB /CE : 9194 1) Processo : 0453749.36.2011.8.06.0001 Acusada : Renata Nascimento da Silva FICA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 12 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0207470-05.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco Ivan Soares Frota Filho - Apelado: Ernani Barreira Porto - Diante de todo o exposto, e com base no artigo 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o tr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 360 RELAÇÃO Nº 0798/2016 ADV: FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA (OAB 7192/CE) - Processo 0111082-79.2009.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Jorge Luiz Albuquerque Arruda - Intime-se o ilustre defensor do réu JORGE LUIZ ALBUQUERQUE ARRUDA, pelo Diário da Justiça, sobre o teor do expedient

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 100 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 25 - 0020570-40.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: Marcelo Araújo Moreira Lima. Advogado: Zacarias Antônio Oliveira Pinto (OAB: 10395/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES P. 1495/2018. Revi

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 95 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão de p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 64 Mesquita Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES-PORT 606/2017. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/substituição - Juíza convocada - Portaria 761/2017. 0008490-38.2010.8.06.0092 - Apelação. Apelante: Carlos Rodrigues da Costa. Advogado: Antonio Assuerio V

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 514 pela Defensoria Pública, portanto, neste ato encaminho os presentes autos para apresentar resposta à acusação em favor do referido denunciado. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARINA BENVINDA DE JESUS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2016 ADV: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 426 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2017 ADV: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES (OAB 26624/CE) - Processo 0108758-38.2017.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - REQUERENTE: Joveci Oliveira de Lima - Assim, considerando que a documentação exigida para devolução do referido veículo foi devidamente apresentada e de acordo com o parecer ministerial, he