Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00054 Processo: 0007498-82.2014.815.2001 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LILHANE DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAREU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA M

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0066274-75.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: AGNIR NOGUEIRA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883). Recurso Especial nº: 0003006-02.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advoga

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00035 Processo: 0002618-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILTON DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 024607A CAMILA DE SOUZA FONSECA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: TAMBIA SHOPPING ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 7 Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. INTIMO ao’(s) Bel(eis): Nelson Wilians Fratoni Ro

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 FONSECA DE SOUZA LEITE , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00008 Processo: 0018299-91.2013.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 26 010539 - Pb • 7; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 1, 174; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 164, 165, 168, 186; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 294; Paulo Henriques Da Fonseca 012800 - Pb • 352; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 32; Paulo Vitor Braga Souto 015797 - Pb • 82;

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019211-35.2006.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Cycosa Tratores e Máquinas Ltda – Advogado(s): Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366, Giovanni F. Di Rezende Xavier OAB/PB 22.739 e outros. Recorrido(s): Jacinta Lúcia de Medeiros Sousa e Jaime Pontes Júnior – Espólio – Advogada(s): Ana Raq

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 14 JEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração que, a pretexto de sanar inexistente omissão, instauram nova discussão a respeito de matéria expressa e coerentemente decidida pelo julgado embargado hão de ser rejeitados. 2. Fundamentando a decisão de forma clara e suficiente, não está o magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dis

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor.”1 - Aplicável o art. 21 do CPC/1973, ante a sucumbência recíproca, mantendo-se a sentença que determinou a divisão pro rata, ou seja, o pagamento proporcional à metade das custas processuais para cada parte (observada a isenção no q