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Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001230-16.2017.8.26.0309 1003825-18.2017.8.26.0008 1009833-21.2015.8.26.0577 1002991-15.2017.8.26.0008 1004001-42.2016.8.26.0554 1025552-15.2015.8.26.0554 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001844-80.2017.8.26.0198 0002774-98.2017.8.26.0198 0007733-21.2017.8.26.0196 0012690-20.2017.8.26.0114 0002670-37.2017.8.26.0318 0006733-56.2016.8.26.0281 0010788-59.2016.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 146 PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2017 0035800-02.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004404-39.2017.8.26.0248; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. A. M. de M.; Paciente: E. S. M. de M. (Menor); 0035837-29.2017.8.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 1001038-86.2016.8.26.0481 1002699-06.2016.8.26.0286 1003475-22.2015.8.26.0292 1004787-71.2015.8.26.0344 1008400-84.2017.8.26.0100 1012925-65.2016.8.26.0320 1017094-69.2016.8.26.0361 1037065-45.2014.8.26.0576 1042914-27.2016.8.26.0576 1123469-04.2016.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001945-26.2016.8.26.0428 1003343-08.2016.8.26.0428 1003654-76.2017.8.26.0100 1005491-38.2016.8.26.0445 1008846-68.2
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1097042-67.2016.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonio Célio Rodrigues ADVOGADO : 345421/SP - Emerson Gabriel Honorio EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0035545-69.2016.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Corregedoria Geral da Justiça VARA:1ª VARA D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 231 Gratuita); Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2452 6mR3DXOR 9DUDGD)D]HQGD3~EOLFD '3~EOLFR 6mR3DXOR 9DUDGH)D]HQGD3~EOLFD '3~EOLFR 6mR3DXOR 9DUDGH)D]HQGD3~EOLFD '3~EOLFR 6mR3DXOR 9DUDGH)D]HQGD3~EOLFD '3~EOLFR 6mR6HEDVWLmR 9DUD&tYHO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2354 11 COMUNICADO CG nº 1218/2017 (Processo nº 2016/177562) A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA os assistentes sociais e psicólogos judiciários lotados em Varas de Família e Sucessões, Varas da Infância e da Juventude e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Capital e Grande São Paulo, a participar de reunião com a Co
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2369 69 RESOLVE: Artigo 1º - DISPENSAR o Sr. ROBERTO VERDERRAMOS PINHEIRO JUNIOR do encargo de responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios, da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 1º de junho de 2017; Artigo 2º - DESIGNAR
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2084 Público) (Fls: 117) 271 - 0016356-29.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: A. B. da S. (Menor) - Apelado: P. de J
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2951 SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, E APLICOU AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.2. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS PELO ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO.3. PALAVRA DA VÍTIMA É DE