Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 MENEZES ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAUJOREU: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 026218PE FRANCISCO DE MELO ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0026911-43.1998.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 62; Roberto De Oliveira Nascimento 020680 - Pb • 228; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 76; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 392; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 385; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 453, 456; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 22 Pb • 744; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 140, 610, 678; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 783; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 428, 790; Rossana Karla Marinho Alves 015720 - Pb • 267; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 15, 81; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 121, 122, 123; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Nadja Soares Baia. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. FATOS DEMONSTRADOS. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. MÉRITO. DEVER DO PODER

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Expedita Miranda Da Paixao, Advogado: Salomao Ferreira Da Silva. Processo: 0001710-46.2015.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Nev