Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0110531-59.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Marta Cristina Guedes de Araújo.ADVOGADO: Ên

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 022700PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00123 Processo: 0000219-06.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ADRIANO GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO ADVOGADO: 021937PB ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES. REU: ESPOLIO DO SENHOR ROBERTO GUIMARAES MAIA Despacho: Intime-seo requerente para, em 15 dias, comprovar a incapacidade financeira emquestao, atraves de docs bastantes, como decl

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer E Outros. APELADO: Tarcisio Roberto de Farias. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). Vistos etc. Versa a presente demanda acerca do congelamento dos anuênios/ gratificações dos servidores militares do Estado da Paraíba. Ocorre que a Segunda Seção Especializada Cível do TJPB, por ocasião da apr

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO Magna Celia da Costa. ADVOGADO: Antônio Toetonio de Assunção OAB/PB 10.492Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): E

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0031995-97.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 3A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto E Outros. APELADO: José Edivaldo Carneiro. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). PROCESSUAL CIV