19 Resultados 0045759-76.2020.4.03.6301 - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0045756-24.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENZO GABRIEL DA CUNHA ANDRADE REPRESENTADO POR: DEBORA VITORIA CUNHA MACEDO ADVOGADO: SP407729-LÚCIA VITÓRIA ROCHA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/01/2021 14:30:00 PROCESSO: 0045757-09.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO ADVOGADO: SP211147-TANIA MARA RODRIGUE
0000621-23.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301031807 AUTOR: ODETE APARECIDA DO CARMO SOARES (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014009-90.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301031991 AUTOR: ARLETE TRINDADE VASCAO (SP256715 - GERSON ALVES CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA
Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação.Caso o montante do valor da condenação ul
0009555-33.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301145656 AUTOR: SERGIO THOMAZ COELHO XIMENEZ (SP377228 - ELISA ANDREIA DE MORAIS FUKUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011899-84.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301144554 AUTOR: MARIA DO CARMO FERMINO (SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
0045759-76.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301011718 AUTOR: ADRIANA APARECIDA FERREIRA LOPES (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050523-08.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301011736 AUTOR: WALKER TORRES DA SILVA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA, SP408401 - PÂMELLA MENEZES NAZARIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Em análise do laudo pericial, observo que o perito concluiu pela incapacidade total e temporária do autor, com DII em 21/04/2020, informando que o prejuízo visual no olho E se deu no início de 2017 e a piora da visão do olho D no final de 2018. Considerando que o autor reingressou ao RGPS em janeiro/2018, na qualidade de segurado facultativo, faz-se necessária a conclusão em consonância às atividades habituais da vida diária e não ao labor. Todavia, por cautela, oficie-se a UNIFESP e
0040630-90.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301014875 AUTOR: JOSENILDO SANTOS DE JESUS (SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 08/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 5
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica para o dia 03/12/2020, às