Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 245 Número do processo: 0046885-90.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO OAB: 3733 Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO OAB: 4546 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0046885-90.2014.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARA REPRE

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 916 V - Outrossim, a arguição de incompetência absoluta do MM. Juízo de Direito da Vara Agrária Cível da Comarca de Redenção para julgar o presente processo deve ser acolhida, figurando como competente o foro onde originariamente foram distribuídos os autos, ou seja, o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Araguaia, com a consequente anulação da sentença proferida

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 EMBARGADO / APELADO NELMA SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO TEREZA VANIA BASTOS MONTEIRO - (OAB PA7660-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 036 Processo 0000580-33.2012.8.14.0070 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviç

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Voto: Dou provimento ao recurso ORDEM 076 PROCESSO 0046885-90.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROC

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem: 040 Processo: 0814021-02.2019.8.14.0006 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Assistência à Saúde Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO: MINISTÉRI

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 169 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. Ordem: 041 Processo: 0046885-90.2014.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARI

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 076 PROCESSO 0046885-90.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MI

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 867 Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 23 de julho de 2019. MAGNO GUEDES CHAGASJuiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) PROCESSO: 00468859020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL Ação: Procedimento Comum em: 24/07/2019---AUTOR:ORLANDO CONCEIÇÃO SILVA DE OL