Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0027804-66.2009.8.26.0053 0057202-53.2012.8.26.0053 3000043-31.2013.8.26.0453 0038084-43.2012.8.26.0554 0070346-42.2011.8.26.0114 9003249-75.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0013639-72.2013.8.26.0053 0046087-69.2011.8.26.0053 0018999-22.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0017423-57.2013.8.26.0344 9001089-78.1991.8.26.0014 0970656-74.2012.8.26.0506 À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 495 259123/SP); Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP); 0048025-67.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 602.01.2012.048025-2/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1737 0039929-97.2011.8.26.0602 (602.01.2011.039929-5/000000-000) Nº Ordem: 022051/2011 - Procedimento Ordinário Classificação e/ou Preterição - MARIA INES DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1499 - Embargte: Secretário de Administração do Municipio de Sao Jose dos Campos - Embargdo: Francini Bartoletto Di Marin (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Advogado: Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1887 do Estado de Sao Paulo - Vistos. Transitada em julgado a decisão dos embargos, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP) Processo 0018128-67.2007.8.26.0602 (602.01.2007.018128) - Procedimento Ordinário - Licitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1911 Processo 0036895-80.2012.8.26.0602 (602.01.2012.036895) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Alves - Governo do Estado de São Paulo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para garantir ao autor a inclusão do prêmio de incentivo previsto na lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1372 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2431 Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Vistos.Defiro a expedição das guias de levantamento dos valores depositados, acrescidos de juros e correção, da seguinte forma:- fls. 466 no valor de R$ 6.686,59 (seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), a favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1700 servidor, uma vez que, em atividade ainda, poder usufruir do beneficio até a sua inatividade, a critério da administração. APELAÇÃO CÍVEL. Servidor Público Estadual em atividade. Licença-prêmio. Lei n.º 500/74. Indenização. Pretensão de natureza condenatória. O reconhecimento administrativo da p