Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00016 Processo: 0003042-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA HONORATO DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: COPAGAZ LTDA ADVOGADO: 008693PE SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS. REU: TRANSALE LTDA Despacho: Intime-seEm se tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos m

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DO: 020357A FABIO RIBELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0050512-53.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SWISS PHILANTROPHY FOUNDATION ADVOGADO: 184087SP FABIO MALAGOLI PANICO. REU: AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIME

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0062781-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA IONE POLTRONIERI RAPONI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: ALDO RAPONIREU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Alves De Oliveira 009232 - Pb • 711; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 25; Mariana Maria Couceiro Magina 027912 - Pe • 286; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 262, 263; Marilia Souto De Arruda 019897 - Pb • 201; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 323, 441, 486, 611; Marina Bastos Da Porciuncula Ben

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 003406 - Pb • 690, 693; Maria Helena Aires Albuquerque 021910 - Pb • 443; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 452; Maria Juliana Figueiredo Linhares 015073 - Pb • 312; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 414; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 403; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 88; Maria Socorro De Oliveira 0

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 recíproca, gerando para o trabalhador o direito ao levantamento das quantias depositadas na sua conta vinculada ao FGTS (REsp 1.110.848/RN, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Seção, DJe 3.8.09).1 - Nesse contexto, conforme se observa dos autos, o ente público não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a ocorrência de fato impeditivo, modi

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Pereira Da Silva. Processo: 0013401-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Ponte Aerea Turismo E Viagens Ltda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Paulo De Tarso De Morais Camara, Advogado: Rebecka Nivea De Souto Henriques. Processo: 0016174-53.2013.815.2001, A