Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 9001156-62.1999.8.26.0014 9001377-74.2001.8.26.0014 9001379-44.2001.8.26.0014 9002582-17.1996.8.26.0014 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0001139-37.2012.8.26.0302 0003288-81.2012.8.26.0471 0010888-89.2010.8.26.0224 0016373-93.2013.8.26.0053 0024914-18.2012.8.26.0032 0043058-20.2012.8.26.0071 0055236-55.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001376-89.2001.8.26.0014 9001378-59.2001.8.26.0014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0053869-93.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Deogenes Bezerra ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0053870-78.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 186 93166/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Apelado: Joao Batista dos Santos; Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP); 0036441-98.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1261 0048103-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apte/Apdo: Antonio Molina (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos oficial e de apelação e julga-se prejudicado o apelo dos autores, nos termos ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 56 0267914-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 563.01.2012.001148-5; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Buana Atividades Agro-culturais, Comércio e Participações Ltda e outro; Advogado: André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB: 195282/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1061 0048661-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Mineradora Santa Ana Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jonathan Celso Rodrigues Ferreira (OAB: 297951/SP) - Advogado: Thiago Mancini Milan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1627 155 - 0044458-60.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Therezinha Farias Escames - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Claudio Jayro Canett (OAB: 73716/SP) 156 - 0044630-53.2009.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1671 Processo 1055989-19.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudio Scalli - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO o feito com julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1526 (OAB 183715/SP) Processo 1056572-67.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Felipe Augusto Padovani Russo - Vistos. Fls. 244/245: vista à parte contrária (FESP), nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Fls. 246/247: vista à parte contrária (Requerentes), nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1038 Avanza (OAB: 314247/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0052110-94.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado - Apelante: Juizo Ex Offici