Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 informações deverão ser feitas mediante expediente no qual deva constar o número do ofício supracitado, e encaminhadas ao liquidante no seguinte endereço para correspondência: rua Tamandaré, 693, 7º andar, Cj. 72, Liberdade, SÃO PAULO-SP, CEP: 01525/001. João Pessoa, 04 de Julho de 2017. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-95.1999.815.0081. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: GERALDO RODRIGUES BARBOSA. ADVOGADO: NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…)

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – Nº 0015915-58.2006.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DO CARMO BATISTA COSTA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL Nº 0000203-77.2002.815.0331. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº. 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido: José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB nº 10.073) Recurso Especial – nº 0046737-30.2

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Investimento. Advogado(s): Marina Batos da Porciuncula Benghi (OAB PB 32505-A). Apelado(s): Adriano Fautisno de Souza. Advogado: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13.919 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 67 – Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 317/319, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o recurso especial encartado às fls. 268/2

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 10 DECISUM. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer destas hipóteses, impõe-se a sua rejeição. - A menção quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos aclarató

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000720-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer�