Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 8 AUTORIA, AO ARGUMENTO DE QUE AS TESTEMUNHAS SÃO RECONHECERAM O RECORRENTE COMO SENDO AUTOR DO FATO DELITIVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 7 em caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para pronunciar o réu/apelado Phelipe Hellvys Ferreira da Silva, na forma da den�

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 mente procedente Vistos,etc...p/condenar a SEGURADORA LIDER...ao pgto da quantia de R$1.687,50,com juros de mora de 1% ao mes a partir da citacao e correcao monetaria a partir do evento danoso...PRI. 00017 Processo: 0056136-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESLU ELOY FILHO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOU

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00021 Processo: 0071811-23.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARILUCE DE ASSIS SOUZA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: CRISTOVAO COLOMBO BATISTA DE ASSIS ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADEREPRESENTANTE LEGAL: REJANE DE ANDRADE RAFAEL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgame

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Execuatdo p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,percentual 10% sobre total divida... 00158 Processo: 0029941-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00060 Processo: 0039102-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar so

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA VIRTUAL A TER INÍCIO DIA 23/10/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 30/11/2020 ÀS 13:59MIN PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080847265.2020.8.15.0000. IMPETRANTE:

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 52 001631 - Pb • 188; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 170, 195, 290, 315, 320, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 365, 367, 368, 381; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 981; Vaglas Vasconcelos Junior 017913 - Pb • 585; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 80, 127; Vagner Viaro 004773 - Pb • 180, 624

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Henrique Rodrigues Gomes da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0056136-49.2014.815.2001. DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 11 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 000020018.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 310300 - Sp • 16; Felipe Gazola Vieira Marques 034847 - Go • 35; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 306; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 233; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 28, 30; Felipe Santiago Pinheiro Fonseca 039339 - Df • 299; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 187; Fernanda Alves Rodrig