Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00004 Processo: 0013386-32.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte vencedora/autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, devendo a petição conter os requisitos doart. 524 do

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 14 Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 327, 335, 362, 394, 395, 404, 430, 440, 448, 450, 460, 546, 547; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 180, 1062; Rilves Lima De Souza 011271 - Pb • 348, 397, 447, 449, 525; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 595, 680, 1054; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 37, 246; R

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC, consolidou o entendimento de que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias.” (AgRg no REsp

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 009427 - Pb • 242; Jose Avenzoar Arruda Das Neves 016052 - Pb • 159; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 369; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 162; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 32; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 404; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 227; Jose Fi