Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 17; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 30; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 17; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 11; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 4; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 1; Francisco De Assis Diego Santos De 0175

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00284 Processo: 0014681-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00285 Processo: 0015371-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fl.59. 00036 Processo: 0043989-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: 026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. REU: EQUATORIAL P

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 GELISTA TOME DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sefls.99, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, conforme art. 477, §1º do CPC. 00102 Processo: 0069184-75.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BENJAMIM FERRE

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Motos). ADVOGADO: José Dutra R. Filho (oab/rn Nº 5.071). APELADO: Odicarlos da Silva Lima. ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira (oab/pb 20.289) E João Clécio Alves do Nascimento (oab/pb 21.386). - APELAÇÃO CÍVEL. INDÉBITO CUMULADO COM INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 5 Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. público devedor, tomar conhecim

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE AUTUAÇÃO PELO PROCON. VALOR EXACERBADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. — “Admite-se o controle judicial do ato administrativo que viola

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n