Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00205 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: SUL AMERICA COM NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para ciencia da decisao de f. 142, que reconsiderou a decisao de f. 128, para o fim de dar prosseguimento ao andamento do feito..... 00133 Processo: 0064915-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ RODRIGUES CLEMENTINO ADVOGADO: 013527PB FAB

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se pronunciarem a respeito do laudo pericial, no prazo de 15 dias.’ 00224_ Processo: 0041211-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGU

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00109 Processo: 0067408-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO COELHO LIMA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender de direito. 00135 Processo: 0045724-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANSELMO DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despa

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023577-05.2008.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ENERGILUZ COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4356), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580), Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc. Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral para autor

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. LEI COMPLEMENTAR Nº 58/03 QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE A LC Nº 39/50 E DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DA LC Nº 50/03. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. - O parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 foi tacitamente revogado pelo §2º do art. 191 da LC nº 58/2003,

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.