Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001591-76.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE 01: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina Vieira Cesário OAB/

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00216 Processo: 0025048-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DIRETOR D

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 familiar. A Corte Superior afirma que os alimentos entre ex-cônjuges são excepcionais e, ainda quando verificada a dependência do outro, deve possuir prazo certo, lapso que assegure ao alimentando tempo hábil para sua inserção no mercado de trabalho. - É certo que não se pode estimular o ócio, sob pena, inclusive, de formação cultura

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 logo retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Olivei