Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 26 Vieira 015950 - Pb • 847; Thiago Farias Franca De Almeida 022248 - Pb • 13; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 199; Thiago Mahfuz Vezzi 020549 - A • 817; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 730; Thiago Silveira Guedes Pereira 017441 - Pb • 83; Thyago Batista Lima 013870 - Pb • 119; Thyago Cesar Ribeiro Portela

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 JUNTADA. LAPSO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO. INVIABILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PRESSUPOSTO RECURSAL. ART. 1.007 DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO APLICADA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Sendo um dos pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, deve o recorrente, no ato da interposição do seu inconformismo, traz

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0119197-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946.Intimação ao(s) Bel(eis): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946, causíd

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 cao Apelante: Pedro Caetano Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Flavi Jose Costa De Lacerda. Processo: 0001533-60.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Luzia Dos Santos Farias, Advogado: Antonio Aman

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000014-23.2017.815.0251 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Clístenes Dantas de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso J

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TENDIMENTO MAJORITÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À ÉPOCA. DEMAIS APELOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO APELADO. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas