Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00162 Processo: 0038169-69.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CELINA MARINHO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: THIAGO MARINHO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. AUTOR: TAMIRES MARINHO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE AL

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 00267 Processo: 0011548-40.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO: 019377PB ISABELLA DE MELO SOARES , 016382PB RAFAELLA DE MELO SOARES. Despacho: Intime-se acerca da petição de fls 232, diga o exequente em dez dias. 00268 Processo: 0016991-83.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BERNARDO JOSE P

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 01271

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 20 PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O E

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se a nulidade da sentença, prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.21º) Apelação Criminal nº 0001429-31.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 estabelecida em 03 anos de reclusão e 25 dias-multa, a qual se tornou definitiva diante da ausência de outras causas modificadoras. - O concurso material entre os crimes é indiscutível e, nos termos do art. 69, do CP, deve haver o cúmulo das sanções, resultando na pena total de 05 anos e 04 meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa.

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 NECESSÁRIAS”.14º) Apelação Criminal nº 0006328-58.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARCELO BRITO ARAÚJO (Adv.: Taciano Fonte