Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 132 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JULHO DE 2019 O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Co

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 108/2018 - Processo Licitatório nº 116/2018, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor ROGERIO RANGEL, nas Festividades Juninas no município Bezerros/PE, a ocorrer no dia 16 de junho do corrente, pelo que adjudico o

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 15 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 005/2021. Processo Nº 0040300001.006378/2021-99. PARTES: Parceiro Público: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, CNPJ nº 01.309.793/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 20.000,00. Nova vigência: 23/12/2021 a 31/01/2023. Data de Assi

Poder Executivo ● 06/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 4 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo licitatório Nº 001/2012; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº: 001/2012 Pregão Eletrônico 001/2012; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo, na função de Recepcionista; Contrato Nº: 24/2012; Contratada: STAFF ASSESSORIA EMPRESA

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE cota exclusiva-Item11-cota exclusiva-Item15-cota exclusiva. Recife, 05 de Outubro de 2016- Renato Nascimento Mendes de Lima- Superintendente Administrativo e Financeiro. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 725/2016. Proc.

Poder Executivo ● 21/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 115/2016. Proc. Financeiro n° 363/2016 CPL. Apresentação artística da SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO, para duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016, no município de Gravatá/PE, nos dias 30/01/2016 e 06/02

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JANEIRO – 2017 ADITIVOS 1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da RMR. CONTRA

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2022 LUIZ ALBERTO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA 16693-6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO F01 IA ICB SUPLENTE REPRESENTANTES DISCENTES NOME FELIPE MENDES BESSONE VINICIUS CAVALCANTI DE CARVALHO MAT. 300788660 300795586 FUNÇÃO TITULAR SUPLENTE II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no período a contar de 16.08.2022 a 14.11.2022. Profª. Dra. Maria

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Orçamentaria. VIGÊNCIA: 07/10/2016 a 06/10/2017. VALOR: R$ 6.000,00; 2° TA ao TC nº 238/2015. PARTES: DETRAN/ PE e CLIMESPA - CLÍNICA MÉDICA DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2017 a 30/09/2018. VALOR: R$ 12.379,00 (01/10/17 a 31/12/17); 2° TA ao TC nº 173/2015. PARTES: DETRAN/PE e UNESP – UNIDADE ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB DISPENSA DE LICITAÇÃO PL Nº 001/2017. DISPENSA Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO DO DETRAN - PE. Objeto nature