Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 151 69 claro que a morosidade do processo não pode ser atribuída à defesa, mas ao aparato judicial, uma vez que a instrução criminal tem início previsto para começar somente em 13.04.2011, quando contarão os mesmos com mais de 11 (onze) meses de prisão, não podendo, assim, os mesmos responderem pelo atraso na prestação jurisdicional com sua liberdade de locomoção. 3. Writ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 94 Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção detectada (conexão): 46141-89.2010.8.06.0000/0. 0100441-98.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE IRAN DOS SANTOS. Paciente: Francisca Alves Costa. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Ico. Relator(a): MARIA ESTE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 69 detectada. 0100456-67.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ricardo Alexandre de Freitas Lima Camurça. Paciente: Pelopedas Barbosa Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixada. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100459-22.2010.8.06.0000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 59 Impetrante: Adv. Francisco Valdeni da Silva. Paciente: Osmarildo Viana Lira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Estela Aragão Brilhante. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, mas para denegá-la nesta parte, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100436-76.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 513 33 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0077393-42.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Vladimir Macedo Cruz Cordeiro. Impetrante: Camila Pereira de Lucena Macedo. Paciente: Ismael Pereira Gomes. Impetrado: Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tip

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 47 Bento da Silva Fernandes. Paciente: Francisco Bento da Silva Fernandes. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção detectada (conexão): 46141-89.2010.8.06.0000/0. 0100441-98.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetra