Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) 2- pagar, por danos morais, o valor de R$ 4.000,00, corrigidop

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Lucena (OAB/PB 10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). 2° Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio Freire (OAB/PB 12.050). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hor

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.259). Promovido(s): O Município

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RECURSO APELATÓRIO. — De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, no regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento, salvo exceções previstas na lei. 2. Tendo o terreno sido adquirido na constância do casamento, deve fazer parte da partilha de bens, em razão do regime adotado no casamento (

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 10 (Adv. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6954).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”21º- Notícia Crime nº 0003135-07.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Iraponil Siqueira Sousa (Adv. José Epitácio de Oliveira – OAB/

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº 0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Faze

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Embargado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração nº 000