Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 - BANCO DO BRASIL S/A - Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Ruy Carnelli Processo Nº RTOrd-127100/2012-003-17-00.0 Reclamante Advogado JOSE VALANDRO NETTO Euclerio de Azevedo Sampaio Junior(OAB: 7583/ES) RODOVIARIO RAMOS LTDA Rodoviario Ramos Ltda Rodoviario Ramos Ltda N/P Marcelo Silva Ramos Rodoviario Ramos Ltda N/P Maria José Costa Ramos R

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 422 AUTOR ADVOGADO ao público da Justiça do Trabalho se normalize. JOSE VALANDRO NETTO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR(OAB: 7583/ES) ANDREIA RAMOS PRATES PATRICIA RAMOS MURTA ALOYZO RAMOS MURTA MARIA JOSE DA COSTA RAMOS RODOVIARIO RAMOS LTDA ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO R

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região J K COMERCIO E SERVICOS LTDA ME n/p Maria Aparecida Mantovane de Souza Cristiano Nilson Lazzarini Feliciano(OAB: 009030 ES) CONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 012288 ES) Processo : 0100100-04.2013.5.17.0003 Autor : JOSE AUGUSTO TEIXEIRA GOMES Advogado : Cláudio Leite de Almeida - OAB 0

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Antonio Sergio Massad (Espólio de) Representado por Iolanda da Penha Fraga Anabela Galvão(OAB: 005670 ES) Advogado DESPACHO Vistos etc. Considerando que o autor já formulou pedido idêntico, em 19.06.2012, através da petição protocolizada sob o número 003.084408/2012, tendo este Juízo deferido o desarquivamento dos autos, que ocorreu em 29.06.2012, cuja dev

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Advogado Recorrido Plurima Autor Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor DEVEITE ALVES PORTO NETO(OAB: 013622 ES) LEANDRO RISO DUARTE LEANDRO RISO DUARTE Jonas Nogueira Dias Junior(OAB: 013938 ES) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME FELIPE DE LIMA GOMES ADRIANA TELES BENEVIDES PEDRO HENRIQ

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 A 2ª reclamada foi condenada de forma subsidiária. Porém, tanto a 1ª quanto a 2ª reclamadas quitaram a execução, procedendo aos depósitos de fl. 293 (ARCELORMITTAL) e fl. 298 (SODEXO). Considerando que o depósito da 2ª reclamada (fl. 293) foi realizado primeiro e, portanto, foi liberado por alvarás a quem de direito (fls. 294-295), determino a expedição de alvará

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 contraposição ao material, “dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio”. De acordo como a questão foi posta, caberia ao reclamante demontrar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do inciso I, do art. 333, do CPC c/c art. 818, da CLT. Entretanto, desse ônus não se desincumbiu, visto que não há qua

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região oportuna e adequada, enquanto passível, a sentença, de recursos, não havendo falar em trânsito em julgado. 2.3 HORAS EXTRAS O Reclamante se insurge contra a sentença que indeferiu o pagamento de horas extras, inclusive, em razão da duração reduzida da hora noturna e do trabalho aos domingos. De acordo com as razões de decidir, a prova pericial demonstrou que a jornada

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 corretiva em equipamentos e máquinas operatrizes do Porto, envolvendo: Correias Transportadoras, Peneiras Vibratórias, Pontes Rolantes, Amostradores, Carregadores de Navios, Empilhadeiras de Minério, Recuperadoras de Minério e Viradores de Vagões" (f. 163). Entendo que o adicional de risco deve ser pago a todos que trabalham em área portuária, independentemente de ser em

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Reparação de Veículos Ltda., a que se opõe a contraparte fls. 9901000. Parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho juntado às fls. 1045-1046. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do Agravo de Petição interposto pela União, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2.2. AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO 2.2.1. GRUPO ECONÔMICO De