Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL GILBERTO AMARAL COUTINHO 748.950.602-68 R$ 4.200,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO JAIR NUNES ALVES 842.053.422-68 R$ 4.800,00 CHEFIA E LIDERANÇA JAIR NUNES ALVES 842.053.422-68 R$ 1.800,00 DIREITOS HUMANOS JAIRO PEREIRA DA SILVA 166.737.352-87 R$ 1.320,00 DIREITO CONSTITUCIONAL JIRCELY DA SILVA MELLO PEIXOTO 590.917.382-00 R$ 1.800,00 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL JOÃO BATIS

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7453/2022 - Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 154 COMARCA DE OBIDOS COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE ÓBIDOS Número do processo: 0801019-67.2022.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: NÃO INFORMADO Participação: REQUERIDO Nome: AUGUSTO GARCIA VIANA Participação: ADVOGADO Nome: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB: 20527/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ÓBIDOS UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO - FRJ C

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 1291-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PA DESTINO: ORIXIMINÁ - PA PERÍODO: 12 A 16/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM ÁUREO LIMA DO NASCIMENTO CPF: 402.727.702-30 VALOR: R$ 600,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1292-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUST

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 SERVIDORES: SGT PM JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 429.911.962-20 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA CPF: 286.795.202-68 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM MARCO ANTONIO COSTA CPF: 620.039.682-53 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 146-DI-DF-19 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. MARÇO 2019)

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1749 PROCESSO: 01431603320168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS A??o: Mandado de Segurança Cível em: 07/07/2020---IMPETRANTE:FABRICIO PEREIRA CORREA IMPETRANTE:LUIS PAULO FARIAS FERREIRA E OUTROS Representante(s): OAB 14426 - JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (ADVOGADO) IMPETRADO:DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:MARCOS VINI

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1314-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO: MARABÁ PA PERÍODO: 06 A 07/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDORES: CAP PM EDER PEREIRA DE JESUS CPF: 668.161.732-87 VALOR: R$ 165,00; CB PM HELLEN CRISTINA PINTO DOS PASSO

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 PORTARIA Nº 1217-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ - PA PERÍODO: 23/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: SGT PM JOSE GRACIELSON DA PAIXÃO SOUZA CPF: 477.289.062-91; VALOR: R$ 75,00 CB PM DANIEL LOPES DE ABREU CPF: 611.197.252-91; VALOR: R$ 72,00 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 25 Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 DESIGNAR SERVIDOR . Portaria nº 307/2019-SAGA Belém, 04 de Abril de 2019 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: Memo. nº113/2019-GAB.SIAC e o processo nº 2019/140272 RESOLVE: Designar o servidor EDILSON BRITO COSTA, MF n°59153/6, para responder pela Diretoria de Análise Criminal do SIAC a contar

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  59 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 6376-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ- PA PERÍODO: 03/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 394.396.402-78; SD PM HEMERSON DOS REIS RODRIGUES CPF: 926.430.602-10; SD PM BRENDOW ABINADABE SANTOS DE SOUSA CPF: 015.780.682-07. ORDEN

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 697 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1° SGT PM ANTONIO NERES DA SILVA CMT 12º PPD/18º BPM/CPF: 442.375.022-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 100,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 698 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para