17 Resultados 0157982-05.2008.8.26.0000/50000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 718 67 - 0131705-74.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embargante: Roberto Santos Vasques - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/ SP) - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) 68 - 0139917-59.2008.8.26.0000/50000 - Embar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1132 e deram provimento parcial ao apelo fazendário para que tão-somente os valores percebidos sob o título de Décimos do Art. 133 da Constituição do Estado, Gratificação Fixa, Gratificação Extra, Gratificação Extraordinária, Gratificação Judiciária, Abono (LC Paulista Nº 881/2000), Gratificação da Lei Complementar Esta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1347 (OAB: 163829/SP) - Carina Aparecida Chicote (OAB: 198381/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0157181-21.2010.8.26.0000 (990.10.157181-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul Ltda - Apelado: Medin Medicina Integrada Ltda - VISTA À
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 949 Nº 0131692-84.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Casa Brasil Montadora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Jose Soares Bonetti (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1119 Assis E Silva (OAB: 232716/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0154957-86.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Ugs Serviços Gerais Ltda Embargdo: Diretor do Departamento da Receita Mobiliaria do Municipio de Guarulhos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. S
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1380 Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU D