Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 11 SÚMULA Nº 151 – A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NO CURSO NOTURNO (LC 444/1985) TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES Recurso Julgado Recurso Julgado 0002286-91.2009.8.26.0306 15/02/11 9152886-65.1999.8.26.0000 10/03/03 9064426-53.2009.8.26.0000 16/03/10 0004022-21.2009.8.26.0347 23/05/12 9022731-76.1996.8.26.0000 18/12/97 0015969

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 943 (OAB: 93215/SP) 0035870-83.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Josemara Pereira da Silva - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) 00443

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1020 de São Paulo - Agravado: Antonio Valter Meirinhos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) 9000828-88.2006.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bmg Leasing S/A Arrendam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 556 Ianni (OAB: 20900/SP) - Ivete de Araujo Amorim (OAB: 112601/SP) - Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0262351-16.2009.8.26.0000 (994.09.262351-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Evandro Aparecido O Ribeiro - Apelado: Patricia Gouveia Ferraz - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1115 0261838-48.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Zenon Alves Silva Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Carvalho Tava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 805 Cet - Advogado: Fabricio Costa Resende de Campos (OAB: 302723/SP) (Causa própria) - Advogado: Pedro Henrique Rafael E Silva (OAB: 291595/SP) (Causa própria) - Advogada: Elaine Ghersel (OAB: 84583/SP) - Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) 0038475-46.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 996 Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Advogado: Claudio Bezerra de Souza Junior (OAB: 266213/SP) - Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) 167 - 9156416-28.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 947 do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Vinícius Fernandes da Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogada: Luciana Martins Ferreira da Silva (OAB: 287357/SP) 0153319-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: José Maria Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 802 0168496-75.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Dalmo Fernando Marins - Interessado: Otima- Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.a (Atual Denominação) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: São Paulo Obras S/A - Rejeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1331 Nº 0101828-02.2008.8.26.0053 (990.10.195175-4) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Madalena Chiquieri - Apelado: Massao Nishikawa - Apelado: Maria Helena Moura de Freitas - Apelado: Maria Izab