Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Responsável Técnico Emissão de empenho / liquidação / cancelamento / anulação Emissão de ordem de pagamento / cancelamento e anulação Consulta da rotina Administrativa Charles Ramirez De Araújo Máximo 102.294-6 Ederson De Assis Carvalho 117.140-4 Edson Luís De Sá 117.409-3 Eduardo Tadeu Silva Costa 139687-8 Victor Santos e Almeida 133.629-6 Flávio Vital Cordeiro 129.943-7 Geraldo Domingues 102781-2 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 12616207, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100225 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 167/2018 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos constantes no Parecer SASC/SOCIAL nº 30/2018 e despacho SASS/COGE nº 28/2018, RESOLVE: Art. 1º