22 Resultados 0503862-06.2007.8.02.0046 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 807 105 estável, sendo que a discussão acerca da existência de bens e/ou valores deve se resguardar aos autos de inventário, no qual a autora deverá se habilitar em eventual procedência da presente ação, determino a intimação das partes para que apresentem alegações finais, bem como se manifestem acerca dos documentos juntad
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 866 201 ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL) - Processo 0500431-61.2007.8.02.0046 (046.07.500431-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Antonio Garrote da Silva- REQUERIDO: Francisco José Sobrinho- Autos n° 0500431-61.2007.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordin
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1171 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : João Bernardo dos Santos Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Apelado : Ministério Público Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0503862-06.2007.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Indios Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelantes : Gerusa Martins de Ol
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 722 88 Alves da Silva- Autos n° 0002443-66.2011.8.02.0046 Ação: Embargos À Execução Embargante: Município de Palmeira dos Índios Embargado: Madalena Alves da Silva DESPACHO Recebo a apelação retro, em seu efeito devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestiva. Vista à parte apelada para oferecer, querendo, contrarrazões, no praz
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1110 134 PARA JULGAR OS FEITOS, A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS: PRECEDENTES NO C. STJ E NESTE E. TRIBUNAL. III - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO (TJ/DF. AGI 20080020152391 DF. Relator: LECIR MANOEL DA LUZ. 5ª TURMA CÍVEL. JULGAMENTO EM 17/12/2008. PUBLICAÇÃO NO DJU EM 09/02/2009) (grifado) Assim, considerando que a distribui�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 Apelado : Edson Romualdo Advogado : Carleane Alônio Dôres (OAB: 9329/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 158 Classe do Processo: Apelação 0054329-50.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 951 185 precatório. Às fls. 111/112 a autora apresentou requerimento de formação de precatório, no qual pede que o pagamento do precatório seja feito no valor de R$ 42.949,94 ( quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), estando incluídos os honorários de 10%, referentes ao processo princip
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2023 24 Advogado : Helder Gonçalves Lima (OAB: 6375/AL) Advogado : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) Apelada : Ana Gláucia da Silva Advogado : Marcos Plínio de Souza Monteiro (OAB: 4383/AL) Advogada : Geanne Cerqueira de Lima (OAB: 6953/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍ
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 745 138 de 10 (dez) dias, faça a prova de tal situação, sob pena de indeferimento. Intime-se. Palmeira dos Indios, 27 de julho de 2012 Alexandre Machado de Oliveira Juiz(a) de Direito ADV: MAYARA MEDEIROS LINS - Processo 0001766-02.2012.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Carlos And
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 148 de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: M. das G. da S.- Em seguida o MM Juiz deferiu o requerido pela Defensoria Pública, determinado a intimação do advogado para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, bem como a expedição de oficio em igual prazo. ADV: SANDRA MARA G. LESSA NETO (OAB 6705B