Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Apelação Cível 0701227-48.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Antônia Marques da Silva Advogado : André Luiz de Sousa Lopes (OAB: 17055A/AL) Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 578 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: Jose Alves da Rocha - RÉU: Banco Bradesco Cartoes S.a. ( Atual Banco Bradesco S.a.) - DESPACHO Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo deve o autor ser intimado para dar cumprimento à diligência. Palmeira dos Índios(AL), 07 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2862 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 9 Classe do Processo: Apelação Cível 0701176-37.2019.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria Auxiliadora da Silva Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Apelado : Município de Maceió Advogado : Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB: 3386/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 47 Classe do Processo: Apelação Cível 0701176-37.2019.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria Auxiliadora da Silva Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 Apelante : Clarinda Ferreira Martins Soc. Advogados : Renier Guiherme Wanderley (OAB: 16947/AL) Advogado : Moisés Lacerda Martins Tavares (OAB: 13325/AL) Advogada : Ritchellen Martins Sabino (OAB: 16556/AL) Apelado : 029-banco Itaú Bmg S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Relator: Des. Fernando Tourin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 Apelante : Lojas Guido Comércio LTDA Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL) Advogado : Rodolfo Mesquita Costa Spier (OAB: 15274/AL) Apelado : Município de Maceió Advogado : Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB: 3386/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 9 Classe do Processo: Apelação Cível 0701176-37.2019.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 456 ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0700375-58.2018.8.02.0046/01 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - AUTOR: Erasmo Mendes da Silva - DESPACHO Na hipótese, vê-se que às fls. 690/694 a pessoa jurídica ré, Banco BMG, comprovou o depósito judicial do valor que entendia como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 883 descontados, vislumbro necessidade de inverter o ônus da prova, pois caberá à demandada impugnar os documentos apresentados pelo demandante e comprovar a inexistência de danos à autora. Ex positis, DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da autora. Por fim, considerando que é dever do juiz tentar conciliar as partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 444 Por outro lado, a condenação deverá ter o efeito de produzir ao causador do mal, um impacto econômico capaz de dissuadi-lo a praticar novo ato atentatório à dignidade da vítima. Deve representar, também, uma advertência ao lesante, de modo que possa receber a resposta jurídica aos resultados do ato lesivo. Com base em ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 883 descontados, vislumbro necessidade de inverter o ônus da prova, pois caberá à demandada impugnar os documentos apresentados pelo demandante e comprovar a inexistência de danos à autora. Ex positis, DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da autora. Por fim, considerando que é dever do juiz tentar conciliar as partes