Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 574 direito à saúde e à vida ainda seja resguardado, mesmo após a intervenção do Poder Judiciário. Desse modo, há de ser convertida em definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela no caso em apreço. Pelo o exposto, RATIFICO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROFERIDA ALHURES e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 506 Convocado) , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/08/0020, publicação da súmula em 26/08/2020) Tendo em vista que a indenização por dano moral deve ser fixada de forma prudente, a fim de evitar enriquecimento sem causa para o beneficiário e, de outro lado, configurar medida pedagógica para o ofensor, tenho que o va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 693 que os herdeiros e interessados sejam intimados para se manifestar no prazo de 15 dias. Não havendo impugnações, e com fundamento nos artigos 637 e 638 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo do ITCMD, multa por atraso na abertura do inventário e das custas finais, se houver. Ato cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 527 comprometimento da razoável duração do processo, intime-se a parte autora para que apresente, em 30 dias, laudo pericial particular e detalhado, o qual deve responder aos seguintes quesitos: 1. O apoiado é portador de algum distúrbio psiquiátrico? 2. O apoiado está plenamente consciente de seus atos? 3. Se positivo o 1º q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 305 da parte autora, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito.Após, arquive-se com a baixa na distribuição. Sem custa e honorários. P.R.I.Palmeira dos Índios,03 de maio de 2018.Jairo Xavier Costa Juiz de Direito ADV: LEONARDO LINS MIRANDA (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 527 comprometimento da razoável duração do processo, intime-se a parte autora para que apresente, em 30 dias, laudo pericial particular e detalhado, o qual deve responder aos seguintes quesitos: 1. O apoiado é portador de algum distúrbio psiquiátrico? 2. O apoiado está plenamente consciente de seus atos? 3. Se positivo o 1º q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 446 ADV: DR. FELIPE RAFAEL BELARMINO FERRO (OAB 9642/AL), ADV: MARIA DE FÁTIMA BELARMINO DA SILVA FERRO (OAB 15475/AL) - Processo 0701310-35.2017.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTORA: Sueli Godoi da Silva - DESPACHO Nos termos do pedido de fls. 208/211, intime-se a autora para anexar o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 467 de Direito ADV: GISLEIDE MARIA DE ALMEIDA (OAB 11351/AL) - Processo 0701180-45.2017.8.02.0046/01 - Incidente de Falsidade - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Maria Estela Barros - SENTENÇAAjuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 405 Silva - Autos n° 0701449-84.2017.8.02.0046 Ação: Inventário Polo ativo: Josilene Paulino da Silva Polo passivo: Lucimar Luis da Silva DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se mandado de avaliação dos bens descritos na inicial. Cumpra-se. Palmeira dos Índios, 03 de julho de 2019. Ewerton Luiz Chaves Carminati Juiz de Direito em Sub

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 506 dos Índios(AL), 14 de junho de 2018. Jairo Xavier Costa Juiz de Direito ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0701005-51.2017.8.02.0046 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.F.P.S. - Autos n° 0701005-51.2017.8.02.0046 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação Requerente: Maria de Fátima