Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação. P.L: 030/2020 Pregão Eletrônico: 003/2020. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias. Valor Estimado: R$ 88.743,33 Data e Local da Sessão: 01/09/2020 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edita

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 28/10/2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0469793-2/2016 NOME INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA MAT. 160.913-0 DEFIRO NO TOTAL DE: 05 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE SE-0479004-6/2016 SE-0403971-6/2016 SE-0500720-

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016 do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia foram a relação das notas fiscais de entradas e quanto às saídas, objeto da autuação, fez um demonstrativo enumerando as mercadorias e a quantidade de mercadorias saídas, sem declinar o número das notas fiscais em que foram apuradas. Portanto, segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerado sempre que, de uma forma ou de outra, o agente

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 156 dia 28 de Agosto de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j. [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco. pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 19 de agosto de 2020. GRIVALDO JOSÉ NOBERTO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 051/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNI

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2020 TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 155/2017-SEE/PE. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº CONTRATADA: 06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 15/08/2020. Data de assinatura: 18/08/2020. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 0078.2020 CPL III - PE 004

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PRIMEIRA TURMA JULGADORA ICD-IMPUGNAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA SF 2014.000003281001-14, 2013.000010734546-46. TATE 00.904/14-7 REQUERENTES: BETHANIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 869.281.634-53; SÉRGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA, CPF:420.687.894-34 E ANA HELENA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 47