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Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1368 Sorteio Presidência Habeas Corpus 0801097-49.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Adriano Silva de Lima Paciente : Geovane Mateus de Abreu Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca Competência Exclusiva Câmara Criminal Habeas Corpus 0801098-34.2015.8
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1688 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Agravante : Maria Selma Dias da Costa - ME Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Agravado : Banco Bradesco S/A Advogada : Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa (OAB: 10127AA/L) Adv
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 Vara: 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogada : Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 9761A/AL) Advogado : Moacir Tiago Bezerra (OAB: 13435/AL) Agravado : Luanda da Silva Correia Advogado : José Cícero dos Santos Júnior (OAB: 5648B/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carva
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 49 Agravante : Município de Arapiraca Advogada : Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB: 8128/AL) Advogado : Renildo Pereira Leão (OAB: 1854/AL) Advogada : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL) Advogado : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL) Advogado : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL) Advogada : Maria Eliane Cavalcante (O
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 37 O ENTENDIMENTO DEFINIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2.2. TEORIA DA CAUSA MADURA. LIMINAR DEFERIDA - RECONHECIMENTO DE CONEXÃO - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO INCOMPETÊNCIA RELATIVA - NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS AÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 29 Advogado : Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL) Agravado : Banco Bradesco S/A Advogada : Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa (OAB: 10127AA/L) Advogado : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL) Advogado : Hermann de Almeida Melo (OAB: 6043/AL) Advogado : Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB: 9316/AL) Advogado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1465 448 CADASTRAMENTO RESTRITIVO DE CRÉDITO E A MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM, FICAM CONDICIONADAS AO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR ORIGINALMENTE FIXADO PELAS PARTES, NO ACORDO CELEBRADO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. POR MAIORIA. ...” ( = TJAL Agravo de Instru
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 86 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo e Des. Paulo Barros da Silva Lima e o Procurador de Justiça Dr. Valter Omena Acioli, reuniu-se a(o) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo DesembargadorPresidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada ata da