Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.957 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039969 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 08/2020 – Em ha

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810395-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Catingueira (Adv. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683). Requerido: Câmara Municipal de Catingueira. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0804489-92.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerentes: Cícero Antônio dos Santos e Sérgio Feitosa dos Santos (Adv. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2019, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804054-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA - OAB/PB �

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 APELAÇÃO N° 0082552-25.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (oab: 8463/pb) E Leidson Flamarion Torres Matos - Oab/pb 13.040. APELADO: Lana Batista Guimarães Representada Por Lilian Batista Ferraz. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Sil

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 6 63º - PJE) Habeas Corpus nº0804581-36.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hellen Damalia Andrade Lima e Ennio Alves de Sousa. Paciente: JOYCE JOSEFA SALES GALVÃO. 64º - PJE) Agravo de Instrumento Nº 0802836-21.2020.815.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 40º – Físico) Apelação Criminal nº 0000131-96.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: EDISON LUIZ NEVES e VERA LÚCIA APARECIDA NEVES (Adv.: Guilherme Soares Leite Júnior, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CAR ESTUPRO DOS 14 (CATORZE) AOS 18 (DEZOITO) ANOS DA VÍTIMA. DESCONHECIMENTO DA DATA DO ÚLTIMO ATO PRATICADO. AUTORIA DOS CRIMES SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. PADRASTO QUE ABUSOU SEXUALMENTE DA ENTEADA DOS 14 (CATORZE) AOS 18 (DEZOITO) ANOS DELA. VÍTIMA QUE, AO COMPLETAR MAIORIDADE, SE NEGOU A PRATICAR CONJUNÇÃO CARNAL, MOMENTO EM QUE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DELITO QUE PREVÊ PENA MÁXIMA EM ABSTRATO IGUAL A 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 03 (TRÊS) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA INICIAL E O JULGAMENTO DO APELO. INTELIGÊNCIA DOS ART