Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023 APELADO: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 VADO: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ - OAB/PB 3.307, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - 12.326 E MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 20.628 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS QUE, NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU A SESSÃO JUDICIAL DO DIA 15.07.2020, PARA TRAZER O SEU VOTO DE VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE O ADVOGADO LUCAS MENDES FERREIRA OAB PB 21.020. (PJE-6º) - Ação Dir

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 tado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 109º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLO