Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO IZÍDIO DA SILVA. 105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRI

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELC