Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADA: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 EMBARGADO: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL -

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PR

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/P