Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4388 188 julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Translade-se cópia da sentença e decisão da instância superior para os autos de execução, após, desapensem-se e, inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.’’ Processo 0836403-29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 29 - Nº: 0800303-04.2012.8.12.0049 - Apelação Cível Origem : Agua Clara / Vara Única Ação Originária : 0800303-04.2012.8.12.0049 / Impugnação ao Cumprimento de Decisão Apelante : Silvano Gomes Oliva Advogado : Silvano Gomes Oliva Advogado : Evaldo Rodrigues Higa Advogado : Danilo Nunes Durães Apelado : Banco do Brasil S/A Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 196 as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Translade-se cópia da sentença e decisão da instância superior para os autos de execução, após, desapensem-se e, inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.” Processo 0837062-09.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 234 situado na Rua Jaime Ferreira Barbosa, 811, Bairro Guanandy, objeto da inscrição municipal nº 07370010484, dada a imunidade tributária que beneficia a autora naquele referido imóvel.Decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC.Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 197 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Rejeita-se, portanto, a alegação de prescrição e, consequentemente, a exceção de pré-executividade. II. Intime-se o Município de Campo Grande para, no prazo de 10 (dez) dias, dar efetivo prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Nada sendo req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 277 Processo 0816406-26.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0235525-76.2005.8.12.0001) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargte: Jacy Ramos de Souza ADV: LUCIANA MODESTO NONATO (OAB 13972/MS) Sentença de fls. 34-37: “Em vista do acima exposto, julga-se improcedentes os embargos e decreta-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 499 Processo 0831205-40.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0900808-79.2014.8.12.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Banco Bradesco S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação do embargante quanto ao despacho de fls. 458:’’ Vistos. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 365 excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção. A ausência de pedidos ou a inadequação importará em julgamento no estado em que o feito se encontra.’’ Processo 0816750-36.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0904772-07.2019.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 184 Intimação das partes da sentença de fls 04/10: Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do seu mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil por ausência de interesse de agir (carência de título executivo), em razão da inexistência da obrigação tributária materializada no título executivo (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 250 Processo 0829266-25.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO ADV: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO (OAB 8107/MS) ADV: CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA (OAB 21817/MS) Ciência quanto ao despacho de fls. 198/199:’’ Vistos. 1