Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 34 00508 Processo: 0001486-73.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0001003-09.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO EUDES GOMES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0000023-62.2015.815.0151 -

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018030462 Férias/Suspensão - Geraldo Emílio Porto DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO O EXMº DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO EXERCÍCIO DE JUR

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 fls. 80 para dizer se continuaráa representar a parte autora, haja vista o retorno dela a esta Comarca 00587 Processo: 0001601-13.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 022380PB LIVIA SEVERO TRINDADE , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. Des

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 28 00466 Processo: 0120379-47.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOA DE D ANTA RN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se as part

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 4º) Apelação Infracional nº 0002114-48.2017.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: M. F. D. S., menor (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública. 5º) Apelação Infracional nº 0000149-31.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 34 NANDES DE BRITO ADV: JOSE HERCILIO MAIA,GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por todo o teor da Sentençade fls. 77-78, que julgou o processo extinto. 00768 Processo: 0000047-33.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA APOLINARIO ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO DO BR

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 32 CONCEICAO VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RAIMUNDO INACIO NETO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 124/17 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00564 Processo: 0000624-68.2015.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a certidão de fls. 43, bem como requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. 00565 Processo: 0000710-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUBIO GOMES DE SOUSA ADV: CI

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W