Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 986 OAB: 16488 59; LETICIA BEATRIZ ALBUQUERQUE DE SOUZA (MENOR) -----------------------------------------------------------------------/NFR ADVOGADO(S): VANIA VALERIA DA COSTA, OAB: 17777 RECIFE/PE, 02 de março de 2021. RÉU : MEGA STAR PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ: 09.566.470/0001-91 NELSON FRANCISCO DA ROCHA Servidor ADVOGADO(S): LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO, OAB:

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2078 08.142.853/0001-70 art. 855-B da CLT, o "processo de homologação de acordo ADVOGADO(S): JOAO ERIQUE MACIEL DO NASCIMENTO, OAB: extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a 45125 representação das partes por advogado", sendo no mesmo sentido RÉU : MEGA STAR PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ: o art. 725, VIII, do CPC. 09.566.470/0001-91 No

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 563 ACORDO HOMOLOGADO. Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0001032- Nada mais. 22/2020.5.06.0010 ajuizada por ADRIELISON FRANCISCO DA MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA SILVA, CPF: 712.335.024-33,em face de MEGA STAR Juíza do Trabalho PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.566.470/0001-91. Ata redigida por ANISIO ARCELINO DE MACEDO, Secretário(a) de ADRIELISON

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2107 PRODUÇÕES LTDA - ME, visando o parcelamento e quitação física ou jurídica, a norma garante o benefício em apreço, desde ampla, plena e geral em relação aos títulos trabalhistas extraídos que comprove a insuficiência econômica, o que não ocorreu no das relações de trabalho constituídas entre os entes substituídos e caso em tela. a empresa. (ID 472

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 561 necessária para que possa sacar o saldo existente na sua conta Ata redigida por ANISIO ARCELINO DE MACEDO, Secretário(a) de vinculada do FGTS administrada pela CEF, bem como a Audiência. relacionada com a habilitação ao benefício do SEGURODESEMPREGO, a fim de que possa pleitear junto ao Ministério da RECIFE/PE, 19 de janeiro de 2021. Economia. Essas obrigaç�

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2076 É cediço que os sindicatos possuem legitimidade ampla para atuar acordantes. na defesa coletiva e/ou individual dos integrantes das categorias A veracidade desta sentença pode ser atestada através do site que representam, sem necessidade de autorização dos http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento trabalhadores em prol de quem atuam (art.

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1018 ADVOGADO FRANCISCO MAURICIO R DE ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 234A/SE) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA(OAB: 32843/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 22685B/MS) ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800/CE) INTIMAÇÃO

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA Nº 42/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. EMENTA: DESIGNA GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES/LICON O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e o que disp

Poder Executivo ● 19/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ: 01.843.920/0001-34

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2017. Objeto: realização de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco – PAPE, especialmente a coordenação executiva e organização geral da 18ª FENEARTE. CONVENENTE: INSTITUTO 12 DE MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ: 04.419.936/0001-02. Prazo de execução: de fevereiro a maio de 2017. Vigência: 27.04.2017 a 31.12.2017. 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2009. Prorrogação dos prazo