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22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 23/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca da Silva, MASP 1.101.119-4, CPF 656.900.016-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I