Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: 060.2016.CPLME.DL.015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, e

Poder Executivo ● 03/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 187 ° 6º Termo Aditivo ao Contrato n 020/2014. Contratada: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/10/2015. Recife, 1° de outubro de 2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação. (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERA�

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 197 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 42.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de policarbon

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONTRONIC SISTEMAS AUTOMÁTICOS LTDA EPP – LOTE 2A – COTA PRINCIPAL (80%), no valor total para o respectivo Lote R$ 328.000,00 e LOTE 2B – COTA RESERVADA (20%), no valor total para o respectivo Lote R$ 82.000,00; FANEM LTDA – LOTE 1A –

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 02-043/2014 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de 02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada AGÊNCIA DE ASSESSORIA INT

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 001/2016, com fundamento no expediente Sigepe nº 00330546/2016, 0026117-8/2016, 0034327-1/2016, 0026107-7/2016 e 0030166-7/2016 e conforme orientação da SAD exarada na Nota Técnica Nº 20/2016 – GCONT – SAD: VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em 04/01/2016 e o seu termo final em 03/01/2017.” DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 014/2016-II – PE Nº 007/2016-II. Objeto: FRP para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de Educação. Recebimento de Propostas até: 20/07/2016 às 10h00. Disputa de preços: 20/07/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.li

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 78 FONTE: 0101000000 CÓDIGO UG: 530401 ATIVIDADE: 10.122.0984.4405.0000 ELEMENTO: 3.3.90.36 NOTA DE EMPENHO: 2015NE011327, emitida em 03/11/2015. VALOR: R$ 20.148,00 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, enquanto houver interesse público, mediante Termo Aditivo, conforme Lei Nº 8.245 de 18 de outubro de 1991. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015 CONTRATO Nº 018/2016. CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 46.565.000,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. PROGRAM

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

116 - Ano XCIII • NÀ 244 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PL n° 031/2016-CPL/SDS - PE nº 021/2016/CPL. Objeto: RP. Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para grandes eventos para os Órgãos Operativos da SDS. Data: 16/01/2017 às 11h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 30/12/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA