Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 PROCESSO : 1000151-28.2022.8.26.0664 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.D. ADVOGADO : 277561/SP - William Pereira Souza REQDO : E.F.B. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000152-13.2022.8.26.0664 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosilene Aparecida Thomaz Pereira ADVOGADO : 322872/SP - Pedro Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5153 de Souza Liossi - Vistos. Fls. 121: intime-se a FESP para manifestar no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000111-46.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido de Jesus Romani - Vistos. Fls. 123: intime-se a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3935 dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). Ademais é obrigatório anexar a documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4142 adotada em razão de problemas em que foram devolvidas TED’s referentes à MLE que continha o documento do beneficiário diferente do documento do titular da conta bancária indicada. Ademais, para eventual levantamento para sociedade de advogado, deverá comprovar a regular inscrição. Int. - ADV: DEIVIDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3546 Processo 0003682-76.2021.8.26.0664 (processo principal 1002146-13.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - J S Pneus de Votuporanga Ltda Epp - VISTOS, HOMOLOGO, para efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/53. Aguarde-se o efetivo cumprimento. Solicite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3873 o protocolo do pedido de isenção. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000156-50.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma Aparecida Alexandre Fernandes - Vistos. Suspenda-se estes autos até o dia 30 de novembro de 2022. Após, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9814 Processo 0005925-56.2022.8.26.0664 (processo principal 1006737-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Celso da Cunha Vianna - Vistos. Fls. 39/42: manifeste-se a parte autora. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3428 VISTOS. Exclua-se a tarja indicativa de segredo de justiça, pois a sua utilização implica, inclusive, em abreviação do nome das partes na publicidade do processo e, por vezes, cerceamento da defesa. Roga-se, pois, aos peticionários, que a utilizem somente em casos previstos em lei e comprovadamente nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4852 de alguma limitação física é preciso que esta limitação cause redução da capacidade de integração social ou necessidade de equipamentos ou outros recursos especiais para o exercício das atividades normais. Tal situação não é verificada no caso concreto, pelo menos de acordo com o que consta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4314 segundo o Decreto, em sua disposição transitória, foi suspenso o pagamento do IPVA/2022 para aqueles que obtiveram isenção reconhecida ou concedida nos exercícios anteriores de 2020 e 202, no prazo e nas condições estabelecidas por Resolução do Secretário da Fazenda e Planejamento. Disposição Tra