Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 ADVOGADO : 313667/SP - Bruna Parizi VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000190-25.2022.8.26.0664 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Santana S/A Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : Fatima Aparecida dos Santos Melo VARA: 1ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5153 de Souza Liossi - Vistos. Fls. 121: intime-se a FESP para manifestar no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000111-46.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido de Jesus Romani - Vistos. Fls. 123: intime-se a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4092 - Márcia Regina Rondini - Vistos Acolho a estimativa de fls. 33 para os efeitos jurídicos. Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou formule pedido pertinente em quinze dias, instruído com planilha de cálculos - ADV: LARISSA VERÔNICA CRUSCA LAZZARINI (OAB 219583/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3996 F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000115-83.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3873 o protocolo do pedido de isenção. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000156-50.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma Aparecida Alexandre Fernandes - Vistos. Suspenda-se estes autos até o dia 30 de novembro de 2022. Após, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9814 Processo 0005925-56.2022.8.26.0664 (processo principal 1006737-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Celso da Cunha Vianna - Vistos. Fls. 39/42: manifeste-se a parte autora. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3098 Pan S.A, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP) Processo 0005032-02.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3591 qual dispõe que: “Artigo 13-A - Fica assegurado o direito à isenção do IPVA para um único veículo de propriedade de pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4316 moratórios e juros. Artigo 3º - Na hipótese de o pedido de concessão da isenção do IPVA referido no artigo 2º ser: I - deferido, o imposto relativo ao exercício de 2022 não será exigido; II - indeferido, o imposto relativo ao exercício de 2022 deverá ser pago integralmente, sem a incidência de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3333 que consta nos autos até o momento. Adira-se que a parte autora não obteve a isenção do IPVA para o ano/exercício anterior e a nova lei não tem o condão de reabilitar requerimentos de isenção já superados, devendo a parte autora requerer novamente a concessão de isenção, instruindo o pedido com