Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 ADVOGADO : 333385/SP - Emilly Medeiros Nascimento AUTHERANÇA : Thereza Justi Garcia VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000259-57.2022.8.26.0664 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Lopes Supermercados Ltda ADVOGADO : 132087/SP - Silvio Cesar Basso EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5935 Vistos. Fls. 113: manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000121-90.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Magossi de Fátima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 140:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4149 247219/SP) Processo 1503798-42.2020.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDESIO DIOGO DE OLIVEIRA Vistos. Determino providências necessárias no sentido de que seja oficiado à delegacia para que esta solicite dilação de prazo ou proceda a devolução dos autos cumprido, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4557 ultrapassar a quota parte do requerido deve ser postulado em ação especifica. Assim, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 21/22 no valor de R$ 9.355,08 e parte do depósito de fls. 18/19 no valor de R$ 9.354,36 para o requerente conforme conta indicado nas fls. 43. Intimando-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4071 Data do Julgamento: 20/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Município de Regente Feijó que aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Exequente que relata descumprimento das obrigações assumidas e pugna pela exclusão do executado do referido Regime e sequestr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3997 no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 1000254-35.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Helio Faria Fogaça da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3873 o protocolo do pedido de isenção. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000156-50.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma Aparecida Alexandre Fernandes - Vistos. Suspenda-se estes autos até o dia 30 de novembro de 2022. Após, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3067 fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), CARLA PITTELLI PASCHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4321 sensorial, intelectual ou mental, assegurado pelo artigo 13-A da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei nº 17.473, de 16 de dezembro de 2021, deverá ser solicitada à Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio de pedido instruído com:I - ..o número de registro no Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3099 de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida”. Com efeito, mesmo nos termos da normativa em vigor, não basta a existência de algu