Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4149 247219/SP) Processo 1503798-42.2020.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDESIO DIOGO DE OLIVEIRA Vistos. Determino providências necessárias no sentido de que seja oficiado à delegacia para que esta solicite dilação de prazo ou proceda a devolução dos autos cumprido, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5153 de Souza Liossi - Vistos. Fls. 121: intime-se a FESP para manifestar no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000111-46.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido de Jesus Romani - Vistos. Fls. 123: intime-se a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5935 Vistos. Fls. 113: manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000121-90.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Magossi de Fátima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 140:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3997 no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 1000254-35.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Helio Faria Fogaça da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3873 o protocolo do pedido de isenção. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000156-50.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma Aparecida Alexandre Fernandes - Vistos. Suspenda-se estes autos até o dia 30 de novembro de 2022. Após, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3879 ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias (ou seja, titular da conta bancária indicada). Esta or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4656 Processo 1000070-79.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Helena Maria Morelli - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção de IPVA, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int - ADV: VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3349 WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP) Processo 0007594-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3068 socioambientais, psicológicos e pessoais; limitações no desempenho das atividades e restrição de participação social (Lei 13.296/2008, art. 13-A, §1º). Apesar de ainda não se ter sido regulamentada a avaliação biopsicossocial para a concessão da isenção, permitindo-se a utilização da avalia�