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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 10088 DESPACHO Sentença: PARCIALMENTE PROCEDENTES. Recurso Ordinário: “conhecer do recurso ordinário e, no mérito, Vistos e examinados os autos. negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” Sentença: PARCIALMENTE PROCEDENTES. Haja vista o trânsito em julgado: Recurso Ordinário: “conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 12626 ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 420280/SP) TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PATRICIA KEILLA DE SOUZA(OAB: 384904/SP) SANTO ANDRE/SP, 19 de setembro de 2022. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO RECLAMADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000596-21.2021.5.02.0431 RECLAMANTE GISELE SOARES DA SILVA ADVOGADO JOS
3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, DJe 18/9/2009) e desta Corte Superior, não implicando ofensa às garantias da ampla defesa e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. 1.021, § 3º, do CPC. Agravo a que se nega provimento". (Ag-AIRR-100053562.2016.5.02.0391, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turm
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2751 Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se o despacho de ID aae8efb em relação à expedição de - BANCO BRADESCO S.A. certidões para habilitação dos créditos. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO do Estado de São Paulo, com referência ao proc
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6447 constitucionais apontados. A controvérsia envolve a interpretação do art. 6º da Lei n. 11.101/05 RECURSO DE REVISTA e art. 899, §§ 1º e 4º da CLT, revelando nítido caráter AP-0021848-82.2016.5.04.0022 - OJC Análise de Recursos infraconstitucional. Por tal razão, não se verifica possibilidade de violação constitucional direta. CONCLUSÃO TNG COMÉRCIO DE
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 4267 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de fevereiro de 2022. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b145f proferido nos autos. Processo Nº ETCiv-0001556-24.2021.5.12.0040 EMBARGANTE HERIBERTO BASILIO RAMOS JUNIOR ADVOGADO ANA CAROLINA OLEGARIO(OAB: 34886/SC) ADVOGADO NAMOR SOUZA SERAF
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 EXEQUENTE EZARCHI E ARTIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: 284178/SP) JOAO CARLOS HEIDEMANN JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO(OAB: 222762/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS HEIDEMANN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11958 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011680-09.2021.5.15.0129 AUTOR
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Portanto, não há outra diferença ainda devida além da que já foi 3230 Judiciária do Estado de São Paulo. apontada e comprovado o depósito. Assim, extinta está a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2022. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Após o decurso do prazo legal para eventual Juiz do Trabalho Titular manifestação/impug
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 9624 G5aZz09 ID da reunião: 856 6460 8726 DESPACHO Senha de acesso: 992169 Vistos. Baixados os autos da segunda instância para cumprimento de diligência, qual seja, a apreciação da petição da reclamada juntada em ID 25979ab. GUARULHOS/SP, 09 de fevereiro de 2022. Requer a reclamada a transferência de depósito recursal realizado no presente processo ao Juízo da
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2507 - DEISE SILVEIRA RIBEIRO Processo Nº ATOrd-0020754-70.2014.5.04.0022 RECLAMANTE CAROLINE POLETTO BOSAK ADVOGADO CLAUDIA SOLIVO LOPES(OAB: 63565/RS) RECLAMADO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO(OAB: 88125/RS) ADVOGADO EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586/RS) RECLAMADO CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI CONFEDERACAO SICREDI ADVOGAD