Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 14 a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária, pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ); IMPROCEDENTE os demais pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 31 do CPC, cabendo à parte a intimação de testemunhas que pretenda arrolar, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP) Processo 1000361-26.2016.8.26.0491 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 60 penal e o faço para absolver MARINARA PINHEIRO DE SOUZA, dos delitos capitulados na exordial acusatória, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Autorizo a devolução do numerário e pertences apreendidos a ré, que deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 60 penal e o faço para absolver MARINARA PINHEIRO DE SOUZA, dos delitos capitulados na exordial acusatória, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Autorizo a devolução do numerário e pertences apreendidos a ré, que deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 60 penal e o faço para absolver MARINARA PINHEIRO DE SOUZA, dos delitos capitulados na exordial acusatória, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Autorizo a devolução do numerário e pertences apreendidos a ré, que deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 21 da lei 9.099/95. Fica facultado ao exequente a renovação da execução, em autos apartados, desde que previamente indicado o bem penhorável do executado. Com o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e arquive-se. Publique-se e intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 10 elétrica debatida (fl. 32) e, consequentemente de promover eventual protesto (fl. 35), referente ao débito em questão, até o julgamento final da presente ação, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00, limitada a quarenta (40) diárias em caso de descumprimento. 4. Designo audiência de tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 30 ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), HELOISE STOPPA THOME (OAB 405929/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP) Processo 1000969-82.2020.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sidimárcia Barreto da Silva 05886291890 - Vistos. Defiro o pedido de págs. 25/26. Expeça-se nova car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 33 e com encargos mencionados. Não sendo encontrado, proceda-se na forma do art. 830 e seguintes do Código de Processo Civil. Caso, regularmente citado, não efetue o pagamento, nem nomeie bens à penhora, proceda-se com a constrição de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, observada a ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 10 elétrica debatida (fl. 32) e, consequentemente de promover eventual protesto (fl. 35), referente ao débito em questão, até o julgamento final da presente ação, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00, limitada a quarenta (40) diárias em caso de descumprimento. 4. Designo audiência de tentativa