Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001595-35.2022.8.26.0361 CLASSE : ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS REQTE : R.F.S. ADVOGADO : 441612/SP - Lucas Lucarevski Soares REQDO : A.A.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1001588-43.2022.8.26.0361 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.A.M.F. ADVOGADO : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1619 acordo firmado entre as partes. O credor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação quanto ao cumprimento do acordo, ressaltando-se que constou da sentença proferida que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto, deveria o mesmo manifestar-se independentemente de nova intimação, presumindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2662 estadual. Agravo Regimental não provido. (STJ, EDcl no REsp n.1252995/SP, rel. Min.HERMAN BENJAMIN, j. 04-10-2011). No mais, o pedido está devidamente instruído. Manifestação favorável do Ministério Público às fls. 100. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2385 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), FERNANDA FREITAS CASTRIZANA (OAB 385719/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP) Processo 0006344-49.2021.8.26.0361 (processo principal 1010316-20.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2059 que o executado continua em situação de empresário, sendo que eventual discussão sobre o tema, e eventual apuração dos fatos, deve ser feita em procedimento adequado. Assim, junte a parte exequente a planilha atualizada do débito, excluindo o valor depositado às fls. 105. Com a manifestação, reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1971 Processo 1001567-67.2022.8.26.0361 - Sonegados - Sucessões - Maria da Conceição Chaves - Vistos. Maria da Conceição Chaves ajuizou ação em face de Gisele de Toledo Melo Almeida, Sonia de Toledo Melo e Ricardo de Toledo Melo. É o breve relato. Indefere-se a petição inicial, porque ela é inepta, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2217 Guarda - K.G.G.S.L. - - S.G.S. - Vistos. Os autos estão apensados para julgamento conjunto em razão de continência. Contudo, o apenso, processo nº 1000079-25.2021, não está apto para o julgamento, uma vez que sequer foram recolhidas as custas e o indeferimento da gratuidade é objeto de agravo, cujo efei