Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 13531 - NIVALDO MENDES DE SOUZA (a) Luiz Carlos de Melo Filho PODER JUDICIÁRIO Secretário da 5ª Turma JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA PROCESSO TRT/SP No. 1001652-37.2017.5.02.0041 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM : 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : NIVALDO MENDES DE SOUZA RECORRIDO : CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL Sonia Maria Lacerda, Juíza Relatora RELA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 13535 Acórdão Processo Nº RO-1001652-37.2017.5.02.0041 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE NIVALDO MENDES DE SOUZA ADVOGADO MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA(OAB: 350156/SP) ADVOGADO ENIVALDO ALARCON(OAB: 279255/SP) RECORRIDO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL Contra a sentença de

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2781 Intimado(s)/Citado(s): RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA, MCP GRILL EIRELI - CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL - EPP, VITORINO ONGARATO, ANTONIO LOPES SOLER FILHO, JOAO RODRIGUES BATISTA, JOSIAS PEREIRA SOARES, MIRIAN CHAGAS DE PONTES REPRESENTANTE: VITORINO ONGARATO, JOAO RODRIGUES BATISTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: MCP GRIL

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1735 Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 41ª Vara do Vistos. Trabalho de São Paulo/SP. Processem-se os embargos à execução de Id 4d08108. Fica o São Paulo, 18 de Março de 2019. exequente intimado a apresentar resposta em 5 (cinco) dias. Cristina Dornelas Convoco as partes para audiência designada para o dia 10/04/2019 às 12:20 horas. Exorto às part

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Não restou caracterizado o descumprimento das cláusulas 19ª (vale 2782 RECLAMADO: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL -transporte), 21ª (reflexos e consectários legais), 70ª (PPR), pelo que improcede o pedido de multa normativa. Destinatário: NIVALDO MENDES DE SOUZA Somente restou configurado o descumprimento da cláusula 13ª (Jornada de trabalho) no período de 21/08/20

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Despacho Despacho DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMBARGANTE Concede-se à embargante o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT e da Lei nº 1.060/50. CUSTAS PROCESSUAIS Custas processuais a cargo da embargante, no importe de R$ 20,00, das quais fica isenta em razão do benefício da Justiça 3227 Processo Nº RT

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Exorto às partes a que (re)iniciem tratativas para solução das 3228 DESPACHO questões remanescentes do conflito de forma conciliada. Vistos. Intimem-se. Processem-se a impugnação à sentença de liquidação de Id 402dcc5. Fica a executada intimado a apresentar resposta em 5 (cinco)dias. Intime-se o sr. perito para prestar esclarecimentos no prazo de 10 SAO PAULO, 18

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-1001652-37.2017.5.02.0041 RECLAMANTE NIVALDO MENDES DE SOUZA ADVOGADO ENIVALDO ALARCON(OAB: 279255/SP) ADVOGADO MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA(OAB: 350156/SP) RECLAMADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) 2203 VIII). 2. No mesmo prazo, o(a) devedor(a) pagará à(ao) reclamante o valor incontroverso da dívida

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2204 1. O(a) devedor(a) fará a liquidação da sentença, compreendendo SAO PAULO, 8 de Novembro de 2018 indicação dos tributos (Súmula nº 368 do TST, com a redação da Resolução nº 219/2017), no prazo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º). Interpreto o art. 878 da CLT em conformidade com as ELIZIO LUIZ PEREZ garantias constitucionais da efetividade e d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SOPESP - SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI(OAB: 311730/SP) APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA(OAB: 183304/SP) ERIC SANTOS(OAB: 281257/SP) RECORRIDO ADVOGADO 13799 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONGREGACAO CRISTA